A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou os Projetos de Lei 613/2024 e 476/2025, que ...

Um jovem relatou a confusão, mas o episódio chama atenção para as identificações de deficiências ocultas, como o autismo ...

Lei que autoriza fornecimento de protetores auriculares para estudantes com TEA na rede estadual entrou em vigor nesta terça ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (18), reunião para discutir cinco projetos de lei ...

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira (27), no Diário Oficial do Estado (DOE), três novas leis voltadas à inclusão, proteção e acessibilidade para pessoas com Transtorno do ...